Termos de Uso — Plataforma Sabiá

Versão: 1.0 · Vigência: 03/02/2026

1. Sobre a Plataforma

O Sabiá é uma plataforma web destinada ao gerenciamento de solicitações administrativas da pós-graduação do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP).

Seu objetivo é apoiar e organizar fluxos administrativos acadêmicos, incluindo solicitações, pareceres e decisões relacionadas à vida acadêmica da pós-graduação.

2. Usuários e Papéis

A plataforma é de uso restrito a usuários autorizados, classificados nos seguintes papéis:

Aluno (STUDENT): criação e acompanhamento de solicitações acadêmicas.
Orientador (ADVISOR): emissão de pareceres e acompanhamento de orientandos.
Assessor (ASSESSOR): emissão de pareceres quando designado.
Secretaria (STAFF): gestão de fluxos, designação de assessores e encaminhamentos.
Coordenação (ADMIN): decisão final e administração geral do sistema.

Cada usuário é responsável pelo uso adequado das permissões associadas ao seu papel.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Sabiá, o usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Utilizar a plataforma exclusivamente para fins institucionais e acadêmicos;
Não tentar acessar funcionalidades ou informações sem autorização;
Zelar pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Autenticação

O acesso à plataforma é realizado por autenticação sem senha (passwordless), através de link ou código temporário enviado ao email institucional do usuário.

Não são armazenadas senhas. Cada sessão é validada por token seguro com expiração automática.

5. Natureza das Informações e Decisões

O Sabiá não substitui instâncias formais de decisão da pós-graduação.

A plataforma atua como meio de registro, acompanhamento e apoio administrativo, cabendo às comissões, assessores e coordenação as decisões acadêmicas finais, conforme as normas vigentes da USP e das agências de fomento.

6. Disponibilidade e Limitações

A plataforma é oferecida sem garantia de disponibilidade contínua.

Interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, atualizações ou fatores técnicos externos.

O Sabiá não se responsabiliza por atrasos administrativos decorrentes de indisponibilidades técnicas eventuais.

7. Proteção de Dados

Os dados tratados pela plataforma são utilizados exclusivamente para fins administrativos e acadêmicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com as normas institucionais da USP.

O acesso às informações é restrito aos usuários autorizados, conforme seus papéis.

8. Propriedade Intelectual

O sistema, seu código, estrutura e identidade visual são protegidos por direitos autorais.

É vedada a reprodução, modificação ou redistribuição sem autorização expressa.

9. Aceitação

O uso da plataforma implica a aceitação integral destes Termos de Uso.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para adequação legal ou institucional.

10. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

Email: ppgq@iq.usp.br