Política de Privacidade — Plataforma Sabiá

Versão: 1.0 · Vigência: 03/02/2026

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no uso da Plataforma Sabiá, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos Dados

A Plataforma Sabiá é utilizada no contexto administrativo da pós-graduação do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP).

O tratamento de dados ocorre exclusivamente para fins institucionais e acadêmicos.

2. Dados Pessoais Tratados

A plataforma trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis, conforme definidos pela LGPD, estritamente necessários às suas finalidades institucionais.

2.1 Dados Pessoais Comuns

Identificação do usuário (nome, vínculo institucional, papel no sistema);
Informações acadêmicas necessárias à tramitação de solicitações;
Registros de solicitações, pareceres e decisões administrativas;
Dados técnicos de acesso, como data/hora de login e registros de auditoria.

2.2 Dados Pessoais Sensíveis

Podem ser tratados, quando necessários aos trâmites administrativos e às políticas institucionais:

Dados demográficos e de inclusão

Data de nascimento;
Raça/Cor (classificação IBGE);
Gênero;
Informações de deficiência e acessibilidade, incluindo dados baseados no Washington Group Short Set (WG-SS);
Informações socioeconômicas, como autodeclaração de baixa renda e participação em programas sociais.

Documentos de identificação

CPF;
Documento de identidade (tipo, número, órgão emissor, UF e data de emissão);
Passaporte (quando aplicável).

Dados bancários

Banco;
Tipo de conta;
Agência;
Número de conta.

Os dados sensíveis são tratados com medidas técnicas reforçadas de segurança, incluindo criptografia AES-256-GCM em repouso, e acesso restrito ao próprio titular e a funcionários autorizados, quando necessário para fins administrativos.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

Gerenciamento de solicitações administrativas da pós-graduação;
Tramitação de pareceres e decisões acadêmicas;
Garantia da segurança, rastreabilidade e integridade dos processos;
Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e institucionais.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados tratados na plataforma não são compartilhados com terceiros externos, exceto quando exigido por lei ou por normas institucionais da USP.

O acesso às informações é restrito aos usuários autorizados, de acordo com seus papéis e permissões no sistema.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente controlado e protegido por medidas técnicas e administrativas adequadas, visando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

6. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades institucionais e legais aplicáveis:

Tipo de Dado	Período de Retenção
Dados cadastrais	Enquanto o vínculo acadêmico estiver ativo, mais 5 anos após o encerramento
Solicitações e decisões	20 anos (documentos acadêmicos permanentes)
Logs de auditoria	5 anos
Dados sensíveis	5 anos após a conclusão do curso

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, quando aplicável:

Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Solicitar acesso, correção ou atualização de dados;
Solicitar informações sobre o uso e a finalidade do tratamento.

As solicitações devem observar os procedimentos institucionais vigentes da USP.

8. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para adequação legal, técnica ou institucional.

A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.

9. Contato

Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade:

Email: ppgq@iq.usp.br

As solicitações serão respondidas no prazo legal de até 15 dias.