Regulamento 2026

Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Química, constante do anexo da presente Resolução.

Artigo 2º – Os alunos regularmente matriculados terão o prazo de 90 (noventa) dias para optar ou não por este Regulamento, a partir da data de sua publicação.

Artigo 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CoPGr 8044, de 17/11/2020 (Processo 2009.1.5799.1.5).

Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, de janeiro de 2026.

RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES Pró-Reitor de Pós-Graduação

JUREMA LUCIA DOS SANTOS SILVA Secretária Geral Substituta

III.1 No curso de Mestrado, o prazo máximo para o depósito da dissertação é de 24 (vinte e quatro) meses.

III.2 No curso de Doutorado, destinado a portadores do título de Mestre obtido na USP ou por ela reconhecido, o prazo para o depósito da tese é de 56 (cinquenta e seis) meses.

III.3 No curso de Doutorado Direto, destinado a portadores de diploma de graduação que não tenham obtido o título de Mestre, o prazo para o depósito da tese é de 60 (sessenta) meses.

III.4 Em casos excepcionais devidamente justificados, os(as) estudantes poderão solicitar prorrogação de prazo por um período máximo de 180 dias nos cursos de Mestrado e Doutorado Direto e por um período máximo de 120 dias no curso de Doutorado.

IV.1 O(A) estudante do curso de Mestrado deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma: 160 (cento e sessenta) unidades de crédito, sendo 30 (trinta) em disciplinas e 130 (cento e trinta) na dissertação.

IV.2 O(A) estudante do curso de Doutorado deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma: 320 (trezentas e vinte) unidades de crédito, sendo 40 (quarenta) em disciplinas e 280 (duzentas e oitenta) na tese.

IV.3 O(A) estudante do curso de Doutorado Direto deverá integralizar um mínimo de unidades de crédito, da seguinte forma: 330 (trezentas e trinta) unidades de crédito, sendo 50 (cinquenta) em disciplinas e 280 (duzentas e oitenta) na tese.

IV.4.1 No Mestrado, são disciplinas obrigatórias:

• QFL5930 – Noções de Segurança em Laboratórios de Química e Bioquímica, Ética e Responsabilidade em Pesquisa
• QFL5939 – Tópicos Avançados de Química I

IV.4.2 No Doutorado, são disciplinas obrigatórias:

• QFL5930 – Noções de Segurança em Laboratórios de Química e Bioquímica, Ética e Responsabilidade em Pesquisa
• QFL5940 – Tópicos Avançados de Química II
• QFL5942 – Tópicos Avançados de Química: Prática de Apresentação de Seminários

Parágrafo único. Fica dispensado(a) de cursar novamente as disciplinas obrigatórias do Doutorado o(a) estudante que as tenha integralizado durante o Mestrado. No entanto, deverá cumprir a carga mínima de créditos exigida para o curso por meio de outras disciplinas.

IV.4.3 No Doutorado Direto, são disciplinas obrigatórias:

• QFL5930 – Noções de Segurança em Laboratórios de Química e Bioquímica, Ética e Responsabilidade em Pesquisa
• QFL5939 – Tópicos Avançados de Química I
• QFL5940 – Tópicos Avançados de Química II
• QFL5942 – Tópicos Avançados de Química: Prática de Apresentação de Seminários

IV.5.1 Mediante solicitação do(a) estudante e com o aval do(a) orientador(a), poderão ser concedidos, como créditos especiais (CEs), até 50% do total de créditos exigidos em disciplinas em cada curso. Os créditos especiais (CEs) poderão ser obtidos pela participação em uma ou mais das seguintes atividades:

a) autoria ou coautoria de artigo publicado em periódico indexado ou de capítulo de livro com corpo editorial, com atribuição de 3 (três) créditos por trabalho;

b) depósito de patente, com atribuição de 3 (três) créditos por patente;

c) apresentação de trabalho, oral ou em forma de pôster, em evento científico que conte com publicação de anais ou similar, mediante comprovação de participação, com atribuição de 2 (dois) créditos por evento;

d) participação como monitor(a) de disciplina no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), com atribuição de 2 (dois) créditos por participação, limitado a 20% dos créditos em disciplinas;

e) realização de Treinamento Técnico, com atribuição de 1 (um) crédito a cada 15 (quinze) horas de atividade;

f) atuação como representante discente em comissões do Instituto de Química da USP, com taxa de presença superior a 75% durante o mandato, com atribuição de 1 (um) crédito por mandato.

Parágrafo único. A concessão de créditos especiais está condicionada à apresentação da documentação comprobatória correspondente a cada atividade. No caso das atividades descritas nas alíneas a, b e c, exige-se, adicionalmente, que estejam vinculadas ao projeto de pesquisa do(a) estudante. As regras detalhadas, bem como os procedimentos para solicitação e validação dos créditos, estão disponíveis na página eletrônica do Programa.

V.1 Estudantes dos cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto deverão comprovar proficiência em língua inglesa como requisito para a inscrição no exame de qualificação. Serão aceitos como comprovação certificados de proficiência que atestem, no mínimo, o nível B1 (intermediário) do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR) ou critério “suficiente” no exame realizado pela FFLCH da USP para o Programa de Química do IQUSP. A validade dos certificados de proficiência é de 5 (cinco) anos a partir da data de realização do exame.

V.2 Os aprovados estrangeiros, nativos de países cujo idioma oficial seja o inglês, estarão dispensados de demonstrar proficiência nesta língua.

V.3 Não será exigida demonstração de proficiência em língua portuguesa para alunos(as) estrangeiros(as).

VI.1.1 O credenciamento ou recredenciamento de disciplinas é baseado em análise do conteúdo programático, compatibilidade com as linhas de pesquisa do Programa e da competência específica dos(as) ministrantes e parecer circunstanciado de um(a) relator(a), ouvida a CCP.

VI.1.2 O(A) professor(a) responsável deverá estar credenciado(a) no Programa como orientador(a).

VI.2.1 O cancelamento de turmas poderá ser solicitado pelo(a) ministrante, por motivo de força maior, e estará sujeito à aprovação da CCP.

VI.2.2 A CCP deverá emitir parecer sobre a solicitação no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos.

VI.2.3 O cancelamento de turmas por insuficiência de matrículas somente poderá ocorrer mediante solicitação do(a) responsável pela disciplina, quando houver menos de 3 (três) estudantes inscritos(as), e deverá ser formalizado antes do início das aulas.

VI.2.4 O prazo máximo para deliberação da CCP sobre o cancelamento é de até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início das aulas.

VII.1 O exame de qualificação é exigido nos cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto.

VII.2 A inscrição no exame de qualificação é de responsabilidade do(a) estudante e deve ser feita dentro do prazo máximo estabelecido pelo Programa, neste regulamento.

Parágrafo único. Para a inscrição, o(a) estudante deverá apresentar:

a) Formulário de inscrição e sugestão de comissão examinadora devidamente preenchido e assinado pelo(a) estudante e pelo(a) orientador(a);

b) Certificado de proficiência na língua inglesa;

c) Links para Currículo Lattes e ORCID;

d) Resumo de até 10 (dez) páginas que contenha os seguintes itens:

• i. Descrição da trilha formativa (atividades acadêmicas e outras atividades relevantes para o projeto),
• ii. Projeto de Pesquisa (descrição sucinta dos objetivos do projeto e plano de trabalho),
• iii. Principais Resultados obtidos na execução do projeto de pesquisa até o momento da inscrição no exame, se houver.

e) Estudantes de Mestrado que queiram ser considerados para passagem para Doutorado Direto deverão também apresentar o resumo do Projeto de Doutorado em até 2 páginas.

VII.3 O(A) estudante de pós-graduação que não realizar o exame de qualificação no período previsto para o seu curso será desligado do Programa, conforme Regimento de Pós-Graduação da USP.

VII.4 O exame deve ser realizado em sessão pública e em até 60 (sessenta) dias após a inscrição.

VII.5 O(A) estudante que for reprovado(a) no exame de qualificação poderá repeti-lo apenas uma vez, devendo realizar nova inscrição no prazo de 90 (noventa) dias após a realização do primeiro exame.

VII.6 O segundo exame deverá ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a inscrição. Persistindo a reprovação, o(a) estudante será desligado do Programa e receberá certificado das disciplinas cursadas.

VII.7.1 A comissão examinadora de exame de qualificação para Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto deverá ser constituída por três membros, com titulação mínima de Doutor, sendo pelo menos um(a) Orientador(a) Pleno(a) do Programa.

VII.7.2 O(A) orientador(a) e o(a) coorientador(a), se houver, não poderão fazer parte da Comissão Examinadora.

VII.8.1 O exame de qualificação no curso de Mestrado tem como objetivos:

a) Avaliar o grau de maturidade acadêmica e o conhecimento formal do(a) estudante em Química e nas áreas relacionadas à trilha formativa escolhida, com base no resumo, na apresentação e na arguição;

b) Oferecer ao(à) estudante uma apreciação externa sobre o projeto de pesquisa em desenvolvimento.

VII.8.2 No Mestrado, o exame consistirá de uma apresentação de até 30 (trinta) minutos do estudante sobre os temas abordados no relatório e de uma arguição oral pela banca com duração máxima de 60 (sessenta) minutos.

VII.8.3 O(A) estudante de Mestrado tem até 10 (dez) meses após a sua primeira matrícula no curso para realizar a inscrição no exame de qualificação.

VII.8.4 O(a) estudante de Mestrado deverá ter integralizado 24 créditos em disciplinas até a data do exame, exceto nos casos em que houver solicitação de passagem direta para o Doutorado com mudança de nível da bolsa institucional, situação em que 100% dos créditos em disciplinas deverão estar integralizados.

VII.9.1 O exame de qualificação nos cursos de Doutorado ou Doutorado Direto tem como objetivos:

a) Avaliar o grau de maturidade acadêmica e o conhecimento formal do(a) estudante em Química e nas áreas relacionadas à trilha formativa escolhida com base no resumo, na apresentação e na arguição;

b) Oferecer ao(à) estudante uma apreciação externa sobre o projeto de pesquisa, os resultados obtidos até o momento, o cronograma do projeto de pesquisa e os produtos derivados do projeto.

VII.9.2 No Doutorado e no Doutorado Direto, o exame consistirá de uma apresentação de até 40 (quarenta) minutos do estudante sobre os temas abordados no relatório e de uma arguição oral pela banca com duração máxima de 120 (cento e vinte) minutos.

VII.9.3 O(A) estudante de Doutorado e Doutorado Direto tem um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) e 30 (trinta) meses, respectivamente, após sua primeira matrícula no curso para realizar a inscrição no exame de qualificação.

VII.9.4 O(a) estudante de Doutorado e Doutorado Direto deverá ter integralizado pelo menos 32 e 40 créditos, respectivamente, em disciplinas até a data do exame.

VIII.1.1 O(a) estudante poderá solicitar, mediante justificativa e com a anuência do(a) orientador(a), a mudança de curso de Mestrado para Doutorado Direto, ou de Doutorado/Doutorado Direto para Mestrado. A solicitação será analisada pela CCP, com base em parecer circunstanciado de um relator ou no parecer da agência de fomento responsável pela concessão de bolsa para o novo curso.

VIII.1.2 Deverão ser observados os prazos estabelecidos para a realização do exame de qualificação e o cumprimento dos créditos mínimos exigidos para o novo curso. Caso o prazo já tenha sido ultrapassado ou o número mínimo de créditos não tenha sido integralizado, a mudança de curso não será autorizada.

VIII.1.3 O(a) estudante que fizer a transferência de Mestrado para Doutorado Direto deverá realizar novo exame de qualificação no novo curso.

IX.1 Os(as) estudantes serão acompanhados(as) ao longo do curso por um(a) assessor(a), portador(a) do título de Doutor(a), indicado(a) pela CCP a partir de uma lista elaborada pelo(a) orientador(a) e com o aval do(a) estudante, no prazo máximo de 6 (seis) meses após a primeira matrícula.

IX.2 O(a) estudante será avaliado(a) ao longo do curso pela assessoria com base no plano de pesquisa, a ser entregue em até 60 (sessenta) dias após a primeira matrícula, e nos relatórios anuais de atividades, conforme prazos definidos pela CCP ou pela agência de fomento. O não cumprimento dessas exigências ou o desempenho acadêmico insatisfatório poderá resultar em desligamento do Programa.

IX.2.1 O projeto deverá conter um resumo, introdução, justificativa, objetivos, plano de trabalho, cronograma, material e métodos e bibliografia e deverá ocupar até 20 páginas digitadas em espaçamento duplo.

IX.2.2 O relatório deverá conter um resumo do projeto de pesquisa do aluno (1 página), descrição das atividades realizadas e do cumprimento das metas planejadas (até 10 páginas), planejamento ou replanejamento das atividades futuras (até 2 páginas). Deverá também ser acompanhado da avaliação, pelo(a) orientador(a), do desempenho acadêmico e científico do aluno. Alternativamente, o relatório pode ter o formato definido pela agência de fomento responsável pela concessão da bolsa.

IX.3 O(A) estudante que tiver seu relatório reprovado deverá providenciar a entrega de novo relatório no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado da avaliação pelo Programa.

IX.4 Além das regras estabelecidas no Regimento de Pós-Graduação da USP, o(a) estudante poderá ser desligado(a) do programa de pós-graduação, em qualquer um dos cursos (Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto), nas seguintes situações:

a) falta de entrega de plano de pesquisa dentro de 60 dias após a primeira matrícula;

b) falta de entrega de relatórios anuais dentro dos prazos estabelecidos;

c) ausência de matrícula regular em dois períodos letivos consecutivos;

d) duas reprovações na mesma disciplina ou três reprovações em disciplinas distintas;

e) duas reprovações no exame de qualificação;

f) reprovação do relatório de atividades por duas vezes consecutivas;

g) por desempenho acadêmico e/ou científico insatisfatório, fundamentado em manifestação justificada do orientador e em parecer detalhado elaborado por relator designado pela CCP, à qual caberá a decisão final sobre o desligamento.

X.1 O credenciamento ou recredenciamento de orientadores será deliberado pela CCP, fundamentado em parecer circunstanciado de assessor(a) por ela designado. Para o credenciamento ou recredenciamento serão consideradas as atividades de orientação e ensino de pós-graduação, produção científica ou tecnológica e coordenação e/ou participação em projetos de pesquisa financiados, conforme critérios mínimos explicitados neste regulamento.

X.2 Os credenciamentos poderão ser plenos ou específicos. Credenciamentos específicos são dedicados a um determinado aluno.

X.3 Os(as) candidatos(as) ao credenciamento como orientador(a) pleno deverão ser docentes permanentes em Instituições de Ensino Superior (IES) ou pesquisadores(as) vinculados(as) a Institutos de Pesquisa. Pós-doutores(as), jovens pesquisadores(as) e outros(as) candidatos(as) sem vínculo empregatício, mas com projetos em andamento no Instituto de Química, poderão pleitear credenciamento específico.

X.4 O credenciamento pleno de orientadores terá validade de 5 (cinco) anos. O credenciamento específico de orientadores tem validade igual à vigência do curso do(a) estudante.

X.5 O número máximo de orientados por orientador(a) é 10 (dez). Adicionalmente, o(a) orientador(a) pode coorientar até 5 (cinco) estudantes.

X.6 O número máximo de orientados por orientador específico é 2 (dois).

X.7 Para solicitar credenciamento ou recredenciamento, o(a) requerente deverá encaminhar à CCP:

a) pedido formal circunstanciado indicando objetivamente suas qualificações para atuar ou continuar atuando junto ao programa;

b) endereço eletrônico do currículo Lattes, ResearchID e ORCID. Candidatos estrangeiros ainda sem Currículo Lattes podem enviar seu Curriculum Vitae atualizado.

X.8.1 Para o credenciamento pleno, são requisitos:

a) ser docente ativo de Instituição de Ensino Superior;

b) ter publicado, nos últimos cinco anos, pelo menos cinco artigos em periódicos indexados no Journal Citation Reports (JCR) e que tenham percentil de fator de impacto (JIF Percentile) ≥ 50%. As publicações devem estar relacionadas às áreas de pesquisa de interesse do Programa, ou, alternativamente, comprovar atuação em pesquisa sobre o ensino e divulgação de Química com produção técnica ou científica regular (como capítulos de livro, materiais didáticos, projetos, etc.) no mesmo período;

c) apresentar termo de outorga ou outra documentação indicativa da capacidade de prover condições materiais para desenvolver projetos de pesquisa;

d) apresentar uma proposta de disciplina de pós-graduação.

X.8.2 Docentes do IQ-USP contratados até 6 (seis) meses antes do pedido de credenciamento estão eximidos dos requisitos descritos nos itens (b) e (c).

X.8.3 O credenciamento de candidatos(as) externos ao IQ-USP como orientador(a) pleno(a) requer a apresentação dos seguintes documentos adicionais:

a) Cartas de recomendação de 2 (dois) orientadores(as) plenos do programa, destacando a contribuição potencial do candidato ao Programa de Pós-Graduação e seu histórico acadêmico;

b) Enquadramento do perfil do(a) candidato(a) às linhas de pesquisa do Programa, conforme avaliação da CCP.

X.9.1 Para o recredenciamento pleno, o(a) docente deve cumprir com os mesmos requisitos mínimos de credenciamento especificados no item X.8, acrescidos das seguintes exigências:

a) ter oferecido e ministrado disciplina de pós-graduação do Programa ao menos duas vezes nos últimos cinco anos;

b) deve estar orientando ou ter concluído a orientação de ao menos um(a) estudante do Programa nos últimos cinco anos;

c) ter, nos últimos cinco anos, quatro produções com discentes e egressos do programa; são aceitas publicações em periódicos indexados no JCR com as informações de afiliação requeridas para indexação divulgadas na página eletrônica do programa e que tenham percentil de fator de impacto (JIF Percentile) ≥ 50%, pedido de patente e produções ligadas à pesquisa em ensino e divulgação de Química.

X.10.1 Para o credenciamento específico, são requisitos:

a) ter publicado, nos últimos cinco anos, pelo menos três artigos em periódicos indexados no JCR nas áreas de pesquisa de interesse do Programa e que tenham percentil de fator de impacto (JIF Percentile) ≥ 50%, ou, alternativamente, comprovar atuação em pesquisa sobre o ensino e divulgação de Química;

b) apresentar termo de outorga ou outra documentação indicativa da capacidade de prover condições materiais para desenvolver projetos de pesquisa;

c) caso tenha atuado anteriormente como orientador(a) específico(a) do Programa, deverá ter publicado, em coautoria com discente ou egresso, pelo menos 1 (um) artigo em periódico indexado no JCR e que tenham percentil de fator de impacto (JIF Percentile) ≥ 50%. Alternativamente, se atuar na área de pesquisa em ensino ou divulgação de Química, deverá comprovar produção com discente ou egresso, além da dissertação ou tese.

X.11.1 O prazo para o credenciamento de coorientador(a) no curso de Mestrado será de 12 (doze) meses após a primeira matrícula.

X.11.2 O prazo para o credenciamento de coorientador(a) no curso de Doutorado e Doutorado Direto será de 24 (vinte e quatro) meses após a primeira matrícula.

X.11.3 Para o credenciamento de coorientador(a), serão considerados os seguintes critérios:

a) atuação em área complementar à área de domínio do(a) orientador(a);

b) aderência aos critérios de orientador específico do Programa.

XI.1.1 O trabalho final nos cursos de Mestrado é uma Dissertação na forma tradicional ou na forma de coletânea de artigos. Em ambos os casos, a dissertação deve conter:

a) capa com nome do autor, título do trabalho, local e data;

b) contracapa com nome da Unidade, nome do autor, título do trabalho, nome do orientador, local e data;

c) título, resumo e palavras-chave em português e inglês.

XI.1.2 No caso de coletânea de artigos publicados, os mesmos devem ter sido submetidos após o ingresso do aluno no curso e ser relacionados ao projeto de pesquisa. Ainda, deve-se garantir que não haverá violação a direitos autorais/reprodução, conforme previsto nas leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

XII.1.1 Em relação à Composição da Comissão Julgadora de Dissertações e Teses, os procedimentos são aqueles estabelecidos no Regimento de Pós-Graduação da USP e no Item IV do Regimento da CPG.

XII.1.2 No julgamento da Dissertação de Mestrado, o(a) orientador(a) participará da comissão julgadora como presidente e membro examinador, com direito a voto.

XII.1.3 No julgamento da Tese de Doutorado, o(a) orientador(a) participará da comissão julgadora exclusivamente como presidente, sem direito a voto.

XIII.1 Atendendo o Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, todas as Dissertações e Teses devem conter título, resumo e palavras-chave em português e inglês.

XIII.2 As Dissertações e Teses podem ser redigidas e defendidas em português ou inglês. Dissertações e Teses escritas na forma de coletânea de artigos podem ser escritas parcialmente em português e inglês.

XIII.3 Dissertações e Teses poderão ser escritas em outras línguas por solicitação do(a) orientador(a) e aprovação da CCP.

XIV.1 O(A) estudante de Mestrado que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Mestre em Ciências”. Programa: Química.

XIV.2 O(A) estudante de Doutorado ou Doutorado Direto que cumprir todas as exigências do curso receberá o Título de “Doutor em Ciências”. Programa: Química.